Termos de Uso

Termos de Uso

A presente política de uso e serviço regula a utilização do sítio eletrônico , mantido pelo Grupo MWM, bem como de todos os seus serviços disponíveis, como o aplicativo para Android, e sujeita os usuários, cadastrados ou não, ao seu cumprimento integral, e o seu desrespeito pode acarretar consequências judiciais e administrativas. Portanto, leia com cuidado antes de utilizar os serviços ou se registrar, porque, ao enviar seus dados ou simplesmente usar os serviços postos ao seu dispor por nós, você declara ter ciência integral dos termos destas políticas de uso de nosso sitio eletrônico e aceita todas elas sem qualquer restrição.

DOS SERVIÇOS OFERECIDOS:

O uso do emceNNa fornece acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados, entre os quais se incluem, sem limitação, a possibilidade de criação de “posts” pelos usuários, uso de salas de bate-papo, criação de fóruns diversos, acesso a áudios e vídeos e outros serviços que venham a ser incorporados à plataforma no futuro. Alguns desses serviços podem estar disponíveis apenas aos usuários identificados no sistema do site, seja através de cadastro e identificação direta no nosso site ou através de uma conta válida do Facebook ou de outro serviço que o Grupo MWM venha a usar para identificação dos usuários.

Os conteúdos a serem disponibilizados pelos usuários poderão versar, entre outros temas, sobre fatos cotidianos, curiosos, engraçados, comédias, paródias, desenhos, filmes do tipo “GIFS”, fotografias, entre outros, criados ou não pela equipe do emceNNa ou do Grupo MWM, seus afiliados ou controladores.

Ficará a nosso exclusivo critério alterar, apagar, modificar ou adaptar sem aviso prévio os assuntos tratados em nosso sítio eletrônico e a periodicidade de veiculação de todo conteúdo disponibilizado.

DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:

Todos os usuários cadastrados e identificados no sistema podem enviar posts e comentários sobre os mais diversos assuntos disponibilizados em nosso sítio eletrônico, devendo sempre manter o respeito, a urbanidade e a integridade com todos os outros usuários e público em geral, não devendo ofender nem usar palavras de baixo calão para se dirigir a qualquer outro usuário ou para comentar qualquer postagem ou material veiculado, bem como desrespeitar qualquer individuo.

Não será permitido o uso dos nossos serviços para incitação à violência, pornografia infantil, consumo de drogas ilícitas, veiculação de material contendo pessoas ou animais mortos, acidentes fatais, guerras, atividades paramilitares ou crimes de preconceito de raça, sexo, cor, homofobia, transações comerciais ou anúncios de produtos ou serviços de qualquer espécie, envio de SPAM, entre outros assuntos que eventualmente, a critério da equipe do emceNNa, possam ser entendidos como ofensores de direitos de terceiros, sob pena de ser excluído o material postado, banido o usuário de nosso site e bloqueado novo cadastro.

Ao utilizar nossos serviços, recomenda-se que o usuário tenha discernimento suficiente para não postar conteúdo que exponha excessivamente sua pessoa, família, amigos e terceiros que não autorizem expressamente o uso de sua imagem, bem como qualquer tipo de senha ou informações pessoais, visando resguardar sua intimidade e de terceiros. A equipe do emceNNa não se responsabiliza pela inobservância desta regra, em hipótese alguma.

Todo material a ser enviado, desde que contenha imagem de terceiros em fotografias, vídeos, áudio ou outro material que possa identificar qualquer pessoa, ou que faça menção a terceiros que não sejam o próprio usuário, só poderá ser publicado caso haja autorização dessas pessoas, sob pena da sua responsabilização e retirada do material caso haja requisição expressa do ofendido ou ordem judicial emanada pelo Poder Judiciário do Brasil.

Não será realizado juízo prévio para liberar as publicações dos comentários ou material postado, que serão feitos diretamente pelos usuários, mas o emceNNa se reserva ao direito de excluir a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação ou autorização material ou comentário que ofenda estas políticas de uso e de serviço aqui definidas e direitos de terceiros, desde que comunicado esse fato e comprovado o abuso ou mediante requisição ou determinação judicial.

O emceNNa não endossa, não é representante nem responsável pela exatidão, conveniência, perfeição ou credibilidade de qualquer opinião, declaração ou recomendação postada pelos usuários sobre qualquer assunto tratado dentro do nosso sítio eletrônico. Você está ciente de que é responsável, civil e criminalmente, por suas opiniões, declarações, recomendações, informações etc., bem como que suas postagens poderão ser criticadas, e aceita esse fato, não sendo motivo para requerer exclusão dessas mensagens.

Caso seja identificada qualquer tentativa de invasão ou uso anormal dos nossos serviços, poderemos bloquear imediatamente essa ação e tomar todas as medidas para a identificação do ofensor e todas as medidas civis e criminais previstas nas Leis 12.737/12 e 12.965/14;

DOS ANÚNCIOS COMERCIAIS PUBLICADOS NO SITE:

Todos os anúncios publicitários que eventualmente sejam veiculados dentro das páginas do site são de responsabilidade exclusiva dos nossos anunciantes, sem qualquer tipo de ingerência nossa porque não tomamos parte de nenhuma negociação que seja. O emceNNa não participa de seu desenvolvimento ou criação e não se obriga a entregar nenhuma mercadoria ou serviços adquiridos de terceiros, uma vez que a sua aquisição se dá fora do ambiente do nosso sítio eletrônico, sem interferência em qualquer nível, inclusive recebimento de valores.

DOS DIREITOS AUTORAIS:

Todo o conteúdo publicado em nosso site, incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, gráficos, layout e design das páginas, códigos de programação, marcas, esquemas técnicos e outras ferramentas utilizadas ou desenvolvidas pelo Grupo MWM e suas afiliadas ou controladoras, nacionais ou estrangeiras, com autorização dos seus titulares, está devidamente protegido pelos artigos 7 e seguintes da lei 9.610/98 e legislação esparsa e não pode ser utilizado de nenhuma outra forma, vedada cópia, publicação, distribuição, venda, transferência ou coleta de base de dados, e a infração dessa cláusula constituirá violação a estes termos de uso, e as medidas administrativas e judiciais poderão ser tomadas.

Ao usar nossos serviços para fazer o upload de qualquer conteúdo, o usuário autoriza, da forma mais ampla possível, gratuitamente, sem exclusividade, que utilizemos esse material diretamente ou através de nossas afiliadas e parceiras, por qualquer tipo de mídia atualmente existente ou que venha a ser criada, no Brasil ou no exterior, podendo ser alterado, modificado, copiado, cedido, comercializado, adaptado, entre outras formas de cessão, por prazo indeterminado, nos termos do artigo 50 da Lei 9.610/98. Caso o usuário não concorde com esta disposição, não deverá postar qualquer conteúdo, mas, ao postar, aceita de forma expressa esta cláusula.

Nos termos dos artigos 5, 7 e seguintes da Lei 9.610/98, o usuário deverá postar exclusivamente material de sua autoria, sendo proibido o uso de material de terceiros sem autorização, bem como não deve usar o material postado para qualquer fim que seja, pois o material, mesmo depois de postado, ainda está protegido pelo direito autoral e só pode ser usado com autorização do titular desses direitos, sob pena de ser responsabilizado civil e penalmente pela ofensa desses direitos, isentando completamente emceNNa de qualquer responsabilidade.

Depois de comunicado eventual desrespeito, sem qualquer juízo de valores, caso o emceNNa ache prudente, poderá, a seu exclusivo critério, retirar preventivamente o material postado, por um período de até 72 horas, a fim de verificar a suposta violação dessas politicas, sem que isso possa ser entendido como causa de qualquer prejuízo moral ou material.

DA CESSÃO DOS DADOS CADASTRAIS E DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES:

Ao se cadastrar e enviar seus dados para o nosso sistema ou ao usar nossos serviços, você concorda em autorizar que o emceNNa utilize esses dados da maneira mais ampla possível, inclusive para fazer parte de um banco de dados dos endereços de correspondência eletrônica a ser eventualmente cedido para terceiros, sendo que, caso você não queira receber nossas newsletters, você poderá cancelar esta opção a qualquer tempo, mediante requerimento diretamente formulado em nosso site através da opção “opt in” “opt out”.

Nosso sistema utiliza cookies para rastrear a navegação e o tráfego dos usuários dentro do nosso site, e estes dados servem para que nossa equipe possa desenvolver um ambiente com melhores sugestões de propaganda, publicidade e conteúdo, baseado na navegação, e esses dados podem ser eventualmente cedidos, sendo que desde já o usuário concorda com essa prática.

DA FORMA DE CONTATO:

Caso você acredite que alguma postagem do emceNNa possa estar infringindo seus direitos autorais ou de terceiros, por favor, entre em contato através do e-mail [email protected] com o título “Infração de Direitos Autorais”. O e-mail deverá conter as seguintes informações mínimas: (a) identificação da postagem dentro do emceNNa incluindo a URL da postagem; (b) a data e o dispositivo utilizado no momento do registro da denúncia; (c) comprovação visual (imagem da tela) da postagem dentro do emceNNa; (d) indicação da origem do material original; (e) informações de contato incluindo nome completo, e-mail e telefone.

Tomaremos todas as medidas ao nosso alcance para que todas as solicitações e mensagens sejam respondidas o mais breve possível, mas, em vista do volume de solicitações, isso poderá demorar até 10 dias úteis.

Não será permitido contato através do endereço eletrônico acima para envio de qualquer tipo de notificação judicial ou extrajudicial, que deverá ser encaminhada através dos meios ordinários.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Poderemos alterar estas politicas sem qualquer aviso prévio, portanto sugerimos que periodicamente nossos usuários acessem estes termos a fim de ter ciência das eventuais mudanças e ter certeza de que estão de acordo com essas alterações, não sendo de responsabilidade do emceNNa o desconhecimento de todas as cláusulas aqui descritas, não podendo ser alegado desconhecimento para não cumprimento dessas disposições.

Em nenhuma hipótese, a No Zebra Network SA, suas afiliadas, coligadas ou empresas do mesmo grupo econômico ou qualquer um de seus sócios, diretores, acionistas, empregados, entre outros, serão responsáveis pelo site ou seus serviços com relação a quaisquer danos diretos ou indiretos.

LEGISLAÇÃO E FORO:

Qualquer controvérsia resultante das disposições aqui tratadas ou do uso do site, de seu conteúdo ou qualquer assunto relacionado ou similar a ele será regido única e exclusivamente pelas leis brasileiras, ficando desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Brasil, para a resolução de qualquer demanda, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.